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Lei alemã obrigará redes sociais a apagarem discursos de ódio


A lei NetzDG, abreviação de Netzwerkdurchsetzungsgesetz, prevê a retirada de conteúdo que promova o discurso de ódio em até 7 dias, ou 24 horas, em casos mais diretos. A multa pode chegar até €50 milhões (aproximadamente R$ 185 milhões) caso a plataforma social não consiga cumprir essas datas.

Em vigor desde domingo, a lei abrange as principais redes como Facebook, YouTube, Twitter e também pretende abranger sites mais nicho, como Reddit, Tumblr, Vimeo e Flickr. Além disso, todas as redes sociais de todos os tamanhos devem ter um contato na Alemanha para responder por reclamações ou pedidos de informação dos investigadores. Caso a rede demore mais de 48 horas para responder, está sujeita à multa.

O Ministério da Justiça alemão designou 50 pessoas para monitorar os serviços, e essas pessoas terão suporte psicológico especial para lidar com o conteúdo, que é proibido por lei no país.

A medida já havia sido aprovada anteriormente mas passou a valer no dia 1º de outubro. Ainda assim, não está completamente em vigor: os sites terão até o dia 1º de janeiro para se adaptarem à nova lei.

A NetzDG tem uma boa dose de controvérsias, já que não é possível determinar como a operação acontecerá em sites de outros países que não a Alemanha. Há discussões acerca do direito a liberdade de expressão, apontando que é muito provável que as grandes redes sociais podem acabar censurando muito mais do que apenas o discurso de ódio por medo das multas e da má publicidade. E, há a questão do que realmente será considerado um discurso de ódio. É esperar para ver.

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